Transparência para accountability: uma estratégia e uma aplicação ao caso português

Rui Pedro Lourenço

Resumo


Cada vez mais surgem iniciativas de governo aberto inseridas em estratégias de promoção de transparência, prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos (accountability). Os portais de dados abertos, representativos dessas iniciativas e apesar de disponibilizarem grandes quantidades de dados, podem não responder aos cenários de procura de informação por parte dos cidadãos. Este trabalho começa por caracterizar esses cenários através da análise de literatura sobre avaliação de transparência via Internet, identificando as suas duas dimensões principais: entidades e tipos de informação. Foram então identificadas fontes de informação e características desejáveis dessas fontes essenciais para uma estratégia global de transparência governamental. Utilizando essa estratégia como referencial, foi analisada a situação portuguesa. Os resultados obtidos não só confirmaram o interesse da estratégia proposta (e dos seus componentes), como revelaram uma situação portuguesa em que as potenciais fontes de informação não estão organizadas e orientadas para a divulgação de dados aos cidadãos.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18803/capsi.v13.%25p

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